O governo federal publicou em 28 de julho, a Portaria Conjunta do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão e Inovação 15, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União da transferência especial.
Confira a íntegra abaixo.
“A melhor forma de você resgatar a credibilidade de um povo, de uma nação, é transformando o discurso na própria prática”. Com essas palavras, o
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n° 10.252, de 23 de fevereiro de 2026, que estabelece os valores da parcela de fevereiro de 2026 da assistência financeira complementar
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Fiscalização dos Atos de Pessoal, comunica que foi realizada uma atualização
Na tarde de sexta-feira, 27/02/2026, no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, (TCEMG) integrantes do Núcleo de Planejamento, Controle de Qualidade e