Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Instituído pela Lei nº 14.448/2022, o Agosto Lilás marca o compromisso com o enfrentamento da violência doméstica e familiar.Neste mês, damos voz às mulheres e…
O governo federal publicou em 28 de julho, a Portaria Conjunta do Ministério da Fazenda e do Ministério da Gestão e Inovação 15, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do SICOM, comunica que estão disponíveis para consulta as minutas dos seguintes leiautes do sistema no Portal do SICOM, referentes…