Aprovada Lei que proíbe a utilização , em sala de aula, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais.
Confira a íntegra desta publicação no DOU de hoje!
FONTE: Da Agência CNM de Notícias Uma das principais fontes de receita dos Municípios brasileiros, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) possui três repasses
Para o Plenário, procedimento aprimora esforços de fiscalização e controle e não retira poder dos membros da corte de contas O Supremo Tribunal Federal (STF)
11/07/2025 O Tribunal de Contas de Minas Gerais comunica aos municípios inadimplentes com a entrega do IEGM que o prazo para envio dos questionários foi
Saiu a publicação contendo o novo Ementário da Classificação por Natureza de Receita para o exercício financeiro de 2026. O documento está disponível no site