Aprovada Lei que proíbe a utilização , em sala de aula, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais.
Confira a íntegra desta publicação no DOU de hoje!

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Fonte – TSE – https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Fevereiro/conheca-as-diferencas-entre-propaganda-partidaria-e-propaganda-eleitoral Apesar de os termos serem parecidos, a propaganda partidária e a propaganda eleitoral, ambas transmitidas em emissoras de rádio e televisão, têm funções distintas

Fonte: Portal Convênios Um levantamento do governo federal revela que a maioria das cidades brasileiras ainda não possui estrutura adequada para lidar com desastres naturais.

12/02/2026 Fonte – TCEMG – https://www.tce.mg.gov.br/noticia/Detalhe/1111628593 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica, aos gestores e gestoras municipais que destinam recursos

Fonte – CNM Notícias – https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cofinanciamento-federal-do-suas-podera-ser-usado-em-reparos-de-pequeno-porte A Instrução Normativa SNAS/MDS 2/2025 passou a permitir, com maior segurança jurídica, o uso de recursos do cofinanciamento federal