Decreto 12.358 – institui o programa Mais Professores para o Brasil

Confira a íntegra do decreto publicado hoje no DOU.

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.358-de-14-de-janeiro-de-2025-607010186

Mais Posts

Reforma tributária: 86% dos documentos fiscais de empresas obrigadas já trazem destaque da CBS

Dados públicos da Receita mostram que dois em cada três CNPJs obrigados já destacam a Contribuição sobre Bens e Serviços nas notas fiscais A maior

STF vai decidir se agentes de saúde e endemias podem ser efetivados no serviço público

Corte reconheceu repercussão geral da controvérsia sobre profissionais que já exerciam as funções antes da Emenda Constitucional 51/2006 fonte – notícias STF O Supremo Tribunal

MEC – Recomposição das Aprendizagens: municípios têm prazo até 30 de outubro

Complementação do Plano de Ação está disponível no Simec, até 30/10, para 442 municípios priorizados, a fim de detalhar ações de recomposição a partir de

TCEMG desenvolve plataforma que cruza dados sociais para ajudar a definir prioridades de análise dos processos

Dona Maria é uma professora aposentada, moradora do interior de Minas Gerais. Ela tem um processo de análise de benefício de R$ 400 pendente no