Aprovada Lei que proíbe a utilização , em sala de aula, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais.
Confira a íntegra desta publicação no DOU de hoje!

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Publicação traz orientações sobre a aplicação da NR-1 e aborda também o gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2026/marco/mte-lanca-manual-para-orientar-gestao-de-riscos-ocupacionais-nas-empresas Publicado em 16/03/2026

O programa estará disponível a partir de sexta-feira, 20/3, mas a declaração pré-preenchida só será liberada na segunda, 23/3. Restituições começam no dia 29/5, em

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) publicou hoje, no Diário de Contas, pgs 55 a 57, a Recomendação Conjunta nº

Nova codificação das fontes de recursos amplia transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares nos orçamentos dos entes subnacionais Fonte: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/tesouro-nacional-aprimora-identificacao-de-emendas-parlamentares-nos-ciclos-orcamentario-e-financeiro-de-estados-e-municipios O Tesouro