LEI 15.100 SANCIONADA – Utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais em estabelecimentos de ensino

Aprovada Lei que proíbe a utilização , em sala de aula, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais.

Confira a íntegra desta publicação no DOU de hoje!

Mais Posts

MPS – Lançamento do programa “Pró Regularidade RPPS – Portaria nº 2010 de 15 de outubro de 2025

O Ministério da Previdência Social (MPS) lançou, nesta quarta-feira (15), o “Pró-Regularidade RPPS” – Programa de Regularidade Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social, por

Decreto nº 12.674 – institui a Política Mineral Brasileira

DECRETO Nº 12.674, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Decreto nº 11.108, de 29 de junho de 2022, que institui a Política

TCEMG – Professores já podem se inscrever em Banco de Docentes da Escola de Contas

15/10/2025 Estão abertas as inscrições para professores interessados em se cadastrar no Banco de Docentes da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do

CNM esclarece – Desvinculação das receitas prevista na EC 136/2025 não alcança a Cfem

FONTE: site CNM – notícias A promulgação da Emenda Constitucional 136 representa uma vitória histórica do movimento, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Fruto