O Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas foi instituído e destinado prioritariamente aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Confira abaixo. Mensagem… Continue a ler »Publicada Lei nº 14.886, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Prefeituras e secretarias estaduais de educação devem acessar novo módulo do Sistema de Gestão do PNAE, que substituiu o antigo CAE Virtual Publicado em 04/06/2024… Continue a ler »Prazo para recadastramento de mandatos de Conselheiros da Alimentação Escolar é prorrogado até 31 de julho
Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5007, de 27 de maio de 2024 (Publicado(a) no DOU de 07/06/2024, seção 1, página 43) Multivigente Vigente Original Relacional Assunto: Simples NacionalTRANSPORTE… Continue a ler »Publicada Solução de Consulta – Transporte Escolar Municipal. Cessão de Mão de Obra. Vedação.
Norma prevê regra provisória e transitória para a exigência da certificação dos profissionais dos RPPS até 31/12/2025 A Portaria MPS nº 1.499, publicada no final… Continue a ler »Portaria estabelece novas regras quanto à certificação de profissionais do RPPS
Confira a íntegra da Portaria STN/MF que alterou a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada a partir do exercício de 2024.
Tribunal de Contas de Minas Gerais prorrogou, por mais 15 dias corridos, o prazo para o preenchimento e envio dos questionários referentes à fiscalização, em… Continue a ler »Prorrogação do prazo para preenchimento do questionário sobre implantação do SIAFIC
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou no seu site Nota Técnica SEI nº 1018/2024/MF, onde orientou os municípios quanto à metodologia de cálculo do… Continue a ler »Nota Técnica SEI nº 1018/2024/MF