Elas já são 57% das tituladas na pós-graduação e 58% das bolsistas da Capes. No Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, 11 de fevereiro, MEC se compromete com maior equidade na carreira acadêmica… MEC – Mulheres são maioria na formação científica brasileira
Levantamento apresenta dados sobre participação de emendas parlamentares no orçamento do Ministério das Cidades e seus reflexos na execução de políticas públicas Fonte: Por Secom 09/02/2026 Resumo O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou,… TCU identifica desafios na execução orçamentária de emendas parlamentares
Fonte – Portal SICOM – TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, comunica a publicação da versão 1.5 do Ementário da Receita Orçamentária para o exercício… COMUNICADO SICOM Nº 03/2026
Fonte – Portal CNM – matéria divulgada em: https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-divulga-nota-tecnica-sobre-o-regime-especifico-de-bens-imoveis-na-lc-214-2025 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a publicação da Nota Técnica 01/2026 com o tema “Bens Imóveis à Luz da Lei Complementar 214/2025”. O documento analisa… CNM divulga Nota Técnica sobre o Regime Específico de Bens Imóveis na LC 214/2025
Prazo foi prorrogado nesta terça (3). Iniciativa premia docentes de escolas públicas com melhor desempenho no Ideb. Selecionados recebem um voucher no valor de R$ 3 mil para aquisição de computadores, notebooks e tablets FONTE:… Cadastro de elegíveis ao Reconhecimento Mais Professores vai até 13/2
DECRETO Nº 12.839, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que… Publicado decreto para fortalecer o enfrentamento ao feminicídio
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ao julgar a Consulta nº 1.196.070, em sessão do Tribunal Pleno realizada em 10 de dezembro de 2025 e publicada em 08/01/2026, promoveu uma revisão expressa… TCEMG revoga entendimento anterior e redefine o tratamento do auxílio-saúde
Fonte – site TCEMG – 03/02/2026 Na sessão desta terça-feira (3/2), o Colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), confirmou a suspensão do processo licitatório promovido pelo Consórcio… TCEMG suspende licitação do Codanorte para a compra brindes de alto valor que seriam distribuídos em gincana
Nova fase do programa, batizada de Alimenta Cidades +1000, busca levar soluções de alimentação saudável para bairros periféricos e combater os desertos alimentares FONTE – https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/mds-prorroga-ate-9-de-fevereiro-prazo-para-municipios-aderirem-ao-estrategia-alimenta-cidade Publicado em 02/02/2026 10h39 Atualizado em 02/02/2026 11h08 O… MDS prorroga até 9 de fevereiro prazo para municípios aderirem ao Estratégia Alimenta Cidades
Municípios que não conseguiram aderir ao módulo Gestão Presente na Escola no primeiro ciclo de implementação em 2025 podem aderir, de forma voluntária, até 20 de fevereiro pelo Simec FONTE: Site MEC – https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/fevereiro/mec-abre-novo-ciclo-de-adesao-ao-mec-gestao-presente -Atualizado… MEC abre novo ciclo de adesão ao MEC Gestão Presente