Foi publicada Nota Técnica contendo orientações para utilização das Informações Complementares relacionadas às emendas parlamentares ela encontra-se disponível em https://thot-arquivos.tesouro.gov.br/publicacao-anexo/28106 O sumário é o apresentado abaixo
Atualização amplia as opções de envio da declaração e integra o uso da conta gov.br C Publicado em 24/04/2026 17h06 A Receita Federal informa que a assinatura e transmissão da DCTFWeb — a Declaração de…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Casca, expediu nesta quarta-feira, 15 de abril, Recomendação ao prefeito do município da Zona da Mata, aos secretários municipais e…
Fonte – site TCEMG Na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (14/04), o Tribunal de Contas julgou procedente a Representação n. 1167058, e multou em R$10 mil a prefeita de Simonésia, Marinalva Ferreira, tendo em…
Fonte – site TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica que, a partir desta segunda-feira, 20 de abril, está aberto o prazo oficial para a realização da autoavaliação no Ciclo…
Processo discutia se era legítimo o uso dos serviços advocatícios da AGU em ações de tomada de contas especial Fonte: notícia publicada em https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-garante-defesa-de-agentes-publicos-no-tcu A Advocacia-Geral da União (AGU) teve recurso provido na 2ª Câmara…
Da Agência Senado | 15/04/2026, 10h59 O PNE prevê aumento do investimento público até alcançar 7,5% do PIB no sétimo ano e 10% ao fim do período O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou…
COMUNICADO SICOM Nº 09/2026 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, comunica a publicação das versões 1.5 da Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos,…