A Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou a primeira versão do manual do Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras… TCEMG publica manual do Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas

Diretor da Libertas Miguel Dianese, recebendo a vista ilustre do Coronel Dimas – Prefeito Municipal de POUSO ALEGRE, e do Controlador-Geral Dr Hamilton. A Prefeitura de Pouso Alegre é cliente da Libertas Auditores desde 2017.… A Libertas Auditores recebe a visita do Prefeito Municipal de Pouso Alegre

Você conhece os requisitos e as exigências profissionais obrigatórias para participar da gestão de um Regime próprio?

Confira abaixo a íntegra!! MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.274, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024   Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento… Alteração na Lei 14.399 – que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

 LEI Nº 15.032, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Vigência Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para condicionar a transferência de recursos públicos a compromisso de… Alteração na Lei Geral do Esporte – Lei 15.032 de 21 de novembro de 2024

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou entendimento de que a iniciativa de lei para definição de obrigações de pequeno valor para pagamento de condenação judicial não é exclusiva do chefe do… STF reafirma que não cabe só ao Executivo propor definição de requisição de pequeno valor

Pesquisa do Ministério da Educação (MEC) apresenta, pela primeira vez em 21 anos, dados da implementação da educação para as relações étnico-raciais e da educação quilombola, após a criação da Lei nº 10.639/03 Compartilhe: Publicado em… Diagnóstico inédito avalia educação étnico-racial pelo Brasil