Foi publicada pelo governo federal a Lei nº 14.934, que prorroga até o dia 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação… Continue a ler »Governo federal anuncia prorrogação da vigência do Plano Nacional de Educação.
Confira abaixo a íntegra da portaria publicada, que será aplicada a partir de 2025!
Dentre as várias alterações implementadas no novo conjunto de normas que regem as atividades da Corte de Contas Mineira, verificamos a inclusão de um novo… Continue a ler »Você sabe como proceder para enviar consultas ao TCEMG de acordo com o novo regimento interno?
Esta Portaria instituiu o Programa Ensino Médio Mais com a finalidade de fomentar a elaboração de propostas pedagógicas para o ensino médio noturno presencial, alinhadas… Continue a ler »MEC publica Portaria Nº 653, de 11 de julho de 2024 instituindo o Programa Ensino Médio Mais.
Entre outros tópicos, a Portaria prevê que a adesão do município, do estado ou do Distrito Federal ao Programa será voluntária, e se dará mediante… Continue a ler »MEC – Publicada Portaria nº 635, de 10 de julho de 2024 que institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica – Programa Escola das Adolescências
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) apresenta a relação de empresas e pessoas físicas que sofreram sanções que implicaram a restrição de… Continue a ler »O que é o CEIS? Você sabe?
Já estão disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as portarias com orientações detalhadas sobre a categorização das despesas para a prestação de… Continue a ler »FNDE – Disponíveis as portarias com orientações detalhadas sobre categorização das despesas para prestação de contas
A Lei 14.911 publicada no DOU de hoje define o bulling e altera a Lei nº 14.597 (Lei Geral do Esporte) para coibir esta prática… Continue a ler »Sancionada lei contra intimidação sistemática no esporte
Foi sancionada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.912/2024, que introduz mudanças na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90). A… Continue a ler »Alteração na Lei 8080 obriga a promover conscientização permanente sobre riscos da automedicação