Os municípios interessados poderão apresentar propostas entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões, com prazo até o dia 6 de julho. Os recursos são destinados a despesas correntes, como aquisição de mudas e contratação de serviços de plantio. Obras de infraestrutura não são contempladas pelo edital.
O Governo do Brasil anunciou, nesta quinta-feira (7/5), em Brasília (DF), ações para fortalecer o enfrentamento à mudança do clima nas cidades brasileiras. Entre elas, o edital ArborizaCidades, que prevê R$ 19 milhões para os municípios elaborarem ou revisarem seus planos e realizarem plantios de arborização urbana, e o GEOCAU, ferramenta que mapeia as ilhas de calor nas cidades e permite identificar e planejar ações para ampliar e qualificar as áreas verdes.
A diretora de sustentabilidade e projetos especiais do Ministério das Cidades, Alice Carvalho, destacou a importância do PCVR na aplicação local das políticas de enfrentamento aos impactos da mudança do clima. “É um desafio posto para várias das cidades brasileiras, e a gente vê o PCVR como instrumento de implementação do Plano Clima. Passamos dois anos discutindo o Plano Clima, tanto na temática de adaptação, quanto de mitigação, e o PCVR vem para ajudar, junto com os municípios, a implementar muito do que foi discutido”, disse.
Lançado em 2024, o PCVR demonstra avanços expressivos na promoção da qualidade ambiental e no fortalecimento da resiliência urbana frente à mudança do clima, alcançando cerca de 1,3 mil municípios brasileiros, o equivalente a 23% do total. O programa segue as diretrizes previstas no Plano Nacional sobre Mudança do Clima, o Plano Clima, e integra o Plano de Aceleração de Soluções (PAS) para o Combate ao Calor Extremo (Beat the Heat), lançado na COP30, no âmbito da Agenda de Ação climática global. O objetivo do PAS é mobilizar atores para a implementação de ações concretas em cidades cujos espaços e habitantes são vulneráveis às ondas de calor, como consequência das mudanças climáticas.
Acesse aqui o edital ArborizaCidades
Acesse aqui a Coletânea Brasileira de Arborização Urbana
Soluções urbanas
Nos últimos 11 anos, o mundo tem enfrentado os anos mais quentes da história, segundo a Organização Meteorológica Mundial (WMO). Nas cidades, é onde esses impactos são sentidos mais intensamente. As Soluções Baseadas na Natureza (SbN) têm papel estratégico para reduzir temperaturas, melhorar a qualidade ambiental, promover a saúde urbana e fortalecer a resiliência, especialmente em áreas mais vulneráveis. O Governo do Brasil, por meio do MMA, Ministério das Cidades e MCTI, com apoio da sociedade civil e parceiros internacionais, vem avançando em políticas e instrumentos que apoiam diretamente os municípios na adaptação ao calor extremo.
Um deles é o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), lançado na COP30, o qual o ArborizaCidades é o primeiro resultado. O edital vai destinar R$ 19 milhões do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Clima a municípios com população entre 20 mil e 750 mil habitantes. Cada projeto receberá até R$ 2 milhões a serem executados em até 36 meses.
O GEOCAU é uma atualização do Cadastro Ambiental Urbano (CAU). A plataforma, desenvolvida em parceria com a Embrapa Agricultura Digital com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, reúne informações sobre o território urbano que permitem identificar, mapear e monitorar as áreas verdes e a arborização urbana. A atualização para o novo sistema incorporou informações climáticas, como mapas de ilhas de calor por setor censitário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para todos os municípios brasileiros.
Coletânea Brasileira de Arborização Urbana
Produzida pelo MMA em parceria com a Universidade Federal do Alagoas (UFAL), e a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) a “Coletânea Brasileira de Arborização Urbana” traz dados que contribuem para a compreensão e valorização do papel essencial que a arborização urbana desempenha na construção de cidades mais sustentáveis.
Apresentado em cinco volumes, o documento se destina a pesquisadores, estudantes, técnicos e gestores municipais, estaduais e federais que atuam e pesquisam sobre o tema. Além disso, também contempla os demais setores da sociedade que possam se interessar e assumir corresponsabilidade sobre o assunto, como organizações da sociedade civil, conselhos profissionais e representações de classe, entre outros.
O pré-lançamento da coletânea ocorreu junto ao lançamento do PlaNAU na COP30, reforçando o compromisso do MMA com a melhoria da qualidade ambiental nas cidades e da vida da população brasileira.
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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