A assinatura do documento é necessária para o recebimento de recursos federais destinados ao fortalecimento das provisões dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua.
A ação é uma parceria do MDS/SNAS, com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos – SENAD do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais requereu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) a realização de inspeção extraordinária nos Municípios
Compartilhar: Uma das possibilidades de os gestores municipais aumentarem a arrecadação é através do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
A Lei 15.377/2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar empresas a informarem seus empregados sobre campanhas oficiais de vacinação e
Fonte: Notícias Portal FNS O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), informa que já estão disponíveis os arquivos de estrutura