Proposta aprovada permite a professores da rede pública o acúmulo com cargos de qualquer natureza.
Fonte: Congresso em Foco 30/10/2025 | Atualizado às 17:45
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a PEC 169/2019, que autoriza professores da rede pública a acumularem a função com cargos públicos de qualquer natureza, eliminando a restrição imposta até então, na qual o acúmulo só era permitido para funções de caráter técnico ou científico.
O texto é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), e foi relatado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). Em seu parecer, a deputada ressaltou que a abertura para o acúmulo com cargos de nível superior pode beneficiar o próprio ensino do respectivo professor.
“A finalidade pretendida pela norma, no caso, é a de aprimorar o ensino, que sai ‘lucrando’ quando o mestre, além dos conhecimentos hauridos no estudo teórico, pode acrescê-los com aqueles advindos da prática profissional”, apontou.
O texto segue para o Senado. Se for aprovado sem modificações, a emenda constitucional será programada, sem a necessidade de sanção presidencial.
