Foi publicada nesta sexta-feira, 21/08/2026, a edição de agosto/2026 do Manual para Instrução de Pleitos (MIP), que pode ser acessada em https://tesourotransparente.gov.br/mip. O Manual para Instrução de Pleitos (MIP) estabelece os procedimentos de instrução dos…
Fonte – site AMM Os instrumentos de planejamento no SUS devem estar alinhados ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual A assessoria técnica de Saúde da Associação Mineira de…
Conheça o sistema que vai reunir, em uma única plataforma, os procedimentos relacionados à prestação de contas dos programas executados pelo FNDE Gestores e técnicos responsáveis pela prestação de contas dos programas educacionais já podem…
Fonte – site TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Auditoria e Avaliação de Políticas Públicas, lançou o programa EloTCE. A iniciativa surgiu da necessidade de tornar…