A partir do dia 02 de setembro, o GESCON-RPPS e o CADPREV contarão com novas versões. Foram implementadas melhorias no cadastro do Plano de Custeio no GESCON-RPPS e no preenchimento e envio do Demonstrativo de…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do SICOM, comunica que a atualização da Tabela de Classificação por Fonte ou Destinação de Recursos, do Ementário da Receita Orçamentária, da…
Com a publicação da Portaria 1.649/2026 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os Municípios que identificarem inconsistências nas estimativas populacionais podem apresentar pedido administrativo de revisão. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o…
TCU constata cumprimento das normas constitucionais e legais na distribuição de recursos dos fundos FPE, FPM, IPI-Exportação e Cide no segundo semestre de 2025 Por Secom28/08/2026 Resumo O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento…