O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), informa que já estão disponíveis os arquivos de estrutura do SIOPS para o preenchimento dos dados referentes ao 3º bimestre de 2026. Os…
A Resolução nº 10/2026 do TCEMG criou o “Selo da Primeira Infância”, destinado aos municípios mineiros que alcançarem os melhores índices na implementação de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos. A…
Página reúne cartilhas, metodologia de cálculo, linha do tempo e documentos técnicos sobre a transição para o novo sistema tributário brasileiro. Matéria para o site: O Tribunal de Contas da União disponibilizou um portal específico…