Publicada Lei nº 15.126 – altera a Lei 8080 – Lei Orgânica da Saúde
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29/04/2025, Lei que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Prorrogado prazo para envio das informações de resíduos pelo Sinir até 31 de maio
O Inventário Nacional de Resíduos Sólidos é o conjunto de informações sobre a geração, tipologia, armazenamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados pelas indústrias do país. Excepcionalmente para o ano de 2025, o prazo… Prorrogado prazo para envio das informações de resíduos pelo Sinir até 31 de maio