15/10/2025
Estão abertas as inscrições para professores interessados em se cadastrar no Banco de Docentes da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Os interessados podem participar do processo por meio deste link, conforme o Edital nº 1/2025, publicado no Diário Oficial de Contas (DOC).
O Banco de Docentes da Escola de Contas foi instituído pelo Tribunal, neste mês de outubro, como uma maneira de reunir um catálogo de professores, sejam eles servidores do Tribunal ou não, interessados em atender às demandas e oportunidades da unidade de ensino do TCEMG. As condições de participação estão detalhadas no edital, a partir da página 31.
Cabe enfatizar que a realização do cadastro não se trata de um provimento de cargo público e também não significa que o docente será mantido como professor da Escola de Contas. Trata-se apenas de uma forma de colocar o profissional à disposição da unidade, com possibilidade de atuação em função temporária e específica de docência, de acordo com a demanda e carga horária da instituição.
Comissão
A portaria nº 129 determinou também a instituição de uma Comissão de Análise de Cadastramento de Docentes da Escola de Contas. Será dela a responsabilidade de, no prazo de 30 dias úteis do encerramento das inscrições, analisar a documentação, critérios, requisitos e eventual seleção.
Escola de Contas
A Escolas de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo é credenciada para promover atividades ensino, pesquisa e extensão.
Além do desenvolvimento profissional dos servidores do TCEMG, a unidade contribui para a difusão de conhecimento junto aos jurisdicionados, isto é, ao público fiscalizado e acompanhado pelo Controle Externo, entre eles administrações públicas e instituições que fazem a gestão e execução de políticas e serviços direcionados à sociedade.
Fonte: site TCEMG