O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do SICOM, comunica que estão disponíveis os seguintes leiautes do sistema no Portal do SICOM, referentes ao exercício de 2026:
- Instrumentos de Planejamento;
- Documentos em PDF do Módulo IP;
- Inclusão de Programas;
- Extratos Bancários;
- Legislação de Caráter Financeiro;
- Acompanhamento Mensal;
- Balancete Contábil;
- Cadastro Básico;
- Edital e Licitação;
- Execução de Obras e/ou Serviços de Engenharia.
Apresentamos as alterações ocorridas em relação àquelas apresentadas no Comunicado SICOM n° 26/2025:
- Acompanhamento Mensal:
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- Alteração do nome da natureza do objeto de “7 – Compras para obras e/ou serviços de engenharia” para “7 – Compras para obras e/ou compras para serviços de engenharia”;
- Inclusão do campo “tipoInstrumento” nos registros 10 e 30 do arquivo EMP;
- Inclusão do campo “vlVariacaoDC” no registro 10 do arquivo DCLRF;
- Observação no cabeçalho do registro 10 do arquivo METAREAL alterada:
“Este arquivo deve ser enviado nas remessas referentes aos meses de abril, agosto e dezembro, com as metas físicas realizadas até o final de cada quadrimestre. Não é permitido informar dados de janeiro a março. Novos cadastros são permitidos apenas nas remessas referentes aos meses de abril, agosto e dezembro.”
5. Exclusão do campo “tipoCadastro” do registro 10 do arquivo METAREAL;
6. Inclusão do registro “20 – Retificação das Metas Físicas Realizadas até o Quadrimestre” no arquivo METAREAL.
- Edital e Licitação:
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- Inclusão do campo “tipoCadastro” no arquivo EVIC;
- Alteração da observação do campo “motivoEvenImprevisivel” do arquivo EVIC;
- Exclusão do campo “exercicioReferenciaConsid” do arquivo CONSID.
Informa, também, a publicação da versão 10.0 do leiaute do módulo Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) referente ao exercício de 2025.
FONTE: https://portalsicom1.tce.mg.gov.br/comunicado/comunicado-sicom-no-32-2025
