08/04/2026
A Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência (SURICATO), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), informa a todos os municípios mineiros que o prazo para responder o questionário sobre atenção municipal às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) encerra em 27 deste mês de abril.
O questionário foi encaminhado a todos os 853 municípios em 27/3 para os e-mails cadastrados no Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom). Ele atende ao Plano Anual de Fiscalização de 2026 e também faz parte da campanha Abril Azul, da ONU.
A ação tem o objetivo de promover a inclusão, combater o preconceito e disseminar informações sobre o autismo.
