Fonte – site TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica que, a partir desta segunda-feira, 20 de abril, está aberto o prazo oficial para a realização da autoavaliação no Ciclo… TCEMG – PNTP 2026: Prazo para autoavaliação dos portais de transparência começa nesta segunda-feira (20/4)
Decisão do ministro Flávio Dino estende aos entes federados a obrigação de respeitar, na execução de emendas locais, modelo de transparência e rastreabilidade fixado a partir de decisões do STF FONTE – site notícias STF… STF – Emendas parlamentares: estados e municípios devem adotar modelo federal de transparência
Documento assinado por TCU, AGU, CGU e MGI define diretrizes e cronograma para análise dos relatórios de gestão das transferências especiais FONTE: TCU – Por Secom10/10/2025 Em atendimento a determinação do ministro do Supremo Tribunal… Órgãos firmam cooperação para aprimorar transparência das “Emendas PIX”
A transparência pública é um dos pilares da nova gestão do Tribunal de Contas. Já em abril, o TCE iniciou o Levantamento Mineiro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2025), fiscalização em que municípios… TCEMG – Prazo prorrogado até 13 de junho – Levantamento da Transparência 2025
Decisão do Ministério da Gestão e da Inovação afeta transparência de R$ 600 bilhões em recursos públicos Marina Verenicz 16/05/2025 09h39 • Atualizado 2 horas atrás O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) restringiu… Governo Lula restringe acesso a informações de convênios e emendas
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) iniciou, nesta quarta-feira (24/4), o Ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A ação é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de… TCEMG inicia o Ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) iniciou as tratativas para a abertura do ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) no Estado. Coordenado nacionalmente pela Atricon, o PNTP tem… TCEMG inicia ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025
Publicada Nota Técnica com o objetivo de apresentar orientações técnicas aos estados, DistritoFederal e municípios estabelecidas pelos órgãos centrais da União, em especial quanto ao uso daplataforma Transferegov.br e quanto aos procedimentos contábeis que devem… STN – Publicada Nota Técnica SEI nº 1/2024/CCONF/SUCON/STN-MF/SEGES/MGI