A Portaria GM/MS nº 6.656, de 7 de março de 2025, estabeleceu a obrigatoriedade de envio ao Ministério da Saúde dos dados relativos à Regulação Assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.…
A lei estabelece uma política nacional destinada a fortalecer a produção nacional de produtos estratégicos para a saúde, reduzindo a dependência externa e utilizando o poder de compra do SUS como instrumento de desenvolvimento industrial…
Fonte: Agência Senado Maria Fernanda Oliveira (sob supervisão) Publicado em 8/5/2026 Os dados da mais recente Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) mostraram um cenário de vulnerabilidade emocional entre os adolescentes brasileiros, com um…
Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2026/maio/brasil-bate-recorde-de-31-mil-transplantes-com-avanco-na-logistica-do-sus O aumento representa um crescimento de 21% em relação a 2022, resultado da ampliação de procedimentos mais complexos com órgãos mais sensíveis ao tempo de isquemia, como coração, pulmão e fígado O Brasil…
27/04/2026 09h50 Por Maria Luíza Diniz – Conasems – Fonte – site Conasems – notícias O período para adesão de gestores municipais e do Distrito Federal à qualificação para a nova forma de insulinoterapia no…
Publicação inédita consolida 25 anos de experiência, padroniza auditorias em todo o Brasil e contribui para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população O Ministério da Saúde publicou pela primeira vez o primeiro Manual…
A Portaria GM/MS nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, publicada pelo Ministério da Saúde, estabelece diretrizes fundamentais para o financiamento das ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) no âmbito do…
Foi sancionada a Lei nº 15.281/2025, que modifica a Lei nº 11.343/2006 para instituir uma estratégia específica de assistência multiprofissional voltada às mulheres usuárias e dependentes de álcool — com atenção especial a gestantes e…
Ferramenta possibilita maior transparência, mapeamento dinâmico e qualificação das ações para provimento de médicos para atenção primária e especializada Para ampliar a transparência, o mapeamento dinâmico e a qualificação da gestão das ações para provimento…
A MP 1301/2025 teve aprovação esmagadora na Câmara e foi unânime no Senado. O texto agora segue para sanção presidencial Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/setembro/congresso-nacional-aprova-medida-provisoria-que-criou-o-agora-tem-especialistas-com-ampla-maioria O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (24/9), a Medida Provisória 1.301/2025, que criou…