O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do SICOM, comunica que estão disponíveis para consulta as minutas dos seguintes leiautes do sistema no Portal do SICOM, referentes…
Prezados (as) Prefeitos (as), Presidentes e Controladores (as) internos (as), O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – SICOM, REFORÇA a necessidade,…
COMUNICADO SICOM Nº 24/2025 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, alerta o Estado de Minas Gerais e os municípios mineiros sobre a data-limite para…
11/06/2025 O Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) publicou, no dia 30 de maio, o Comunicado nº 17/2025 que traz informações sobre a atualização do sistema, dentre as mudanças estão a inclusão de sub módulos auxiliares,…
Considerando o art. 166-A da Constituição Federal que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios, mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual, e o art. 160-A da…
Foi publicada no DOC de 06/05/2025 a IN 01/2025 alterando a Instrução Normativa nº 03, de 25 denovembro de 2015, que disciplina a remessa, pelos municípios, dos instrumentos de planejamento e dasinformações orçamentárias, financeiras, contábeis,…