COMUNICADO SICOM Nº 03/2026
Fonte – Portal SICOM – TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, comunica a publicação da versão 1.5 do Ementário da Receita Orçamentária para o exercício…
TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 01/2026
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, comunica que para os envios do módulo Edital e Licitação realizados a partir de janeiro de 2026, mesmo que sejam…
COMUNICADO SICOM Nº 42/2025 – atenção Prefeitos(as), Presidentes e Controladores(as) Internos(as),os(as)
COMUNICADO SICOM Nº 42/2025 Assunto: CNPJ e CPF válidos nas Notas de Empenhos. Prezados(as) Prefeitos(as), Presidentes e Controladores(as) Internos(as), O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Coordenadoria de Fiscalização…
TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 38/2025
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do SICOM, informa que foi publicada a Instrução Normativa nº 02/2025, que altera dispositivos da Instrução Normativa nº 04/2017, a qual disciplina…
TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 37/2025
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, informa que os convênios e instrumentos congêneres cadastrados até o exercício de 2025, que permanecerem vigentes no exercício de 2026…
TCEMG – COMUNICADOS SICOM NºS 33 e 34/2025
COMUNICADO SICOM Nº 34/2025 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que a versão 12.0 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, padronizado…
TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 32/2025
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do SICOM, comunica que estão disponíveis os seguintes leiautes do sistema no Portal do SICOM, referentes ao exercício de 2026:…
TCEMG – Publicado Comunicado SICOM nº 30/2025 – Confira!
COMUNICADO SICOM Nº 30/2025 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sicom, comunica a publicação das versões 1.0 do Ementário da Receita Orçamentária, 1.0 da Tabela de Classificação…
TCEMG – COMUNICADO SICOM Nº 28/2025
Prezados (as) Prefeitos (as), Presidentes de Câmara de Vereadores e Controladores (as) internos (as), O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios –…
TCE divulga novos comunicados SICOM. Confira!
COMUNICADO SICOM Nº 26/2025 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do SICOM, comunica que estão disponíveis para consulta as minutas dos seguintes leiautes do sistema no…