LEI Nº 15.255, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Vigência Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre… Publicada Lei que altera a Lei 10.880 – PNATE e PNAE
O Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) lançam a nova edição da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar… MEC, FNDE e TCU lançam nova Cartilha do PNAE e reforçam papel dos conselheiros na promoção da alimentação escolar adequada
LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Vigência Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o prazo de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do… Publicada Lei nº 15.226, alterando a Lei nº 11.947 – PNAE. Confira!
Documento orienta inclusão transversal da EAN no Projeto Político-Pedagógico de escolas federais, estaduais, distritais e municipais Publicado em 09/06/2025 12h16 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, no final de maio, a Nota… FNDE publica nota técnica para fortalecer a Educação Alimentar e Nutricional nos currículos escolares
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou, durante o 6º Encontro Nacional do Pnae, novas diretrizes para a alimentação escolar no Brasil. A Resolução nº 3/2025 traz mudanças significativas para aprimorar a qualidade nutricional… FNDE anuncia novas diretrizes para garantir alimentação escolar mais saudável