A partir de 1º de junho o Ministério do Trabalho e Emprego já receberá as declarações Publicado em 03/06/2026 15h27 Atualizado em 03/06/2026 15h29 Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2026/junho/empregadores-devem-enviar-a-declaracao-da-rais-ate-14-de-agosto O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa aos…
Publicação traz orientações sobre a aplicação da NR-1 e aborda também o gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho Fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2026/marco/mte-lanca-manual-para-orientar-gestao-de-riscos-ocupacionais-nas-empresas Publicado em 16/03/2026 17h17 Atualizado em 16/03/2026 17h22 O Ministério do Trabalho e…
Foi publicada no Diário Oficial da União de 01.04.2025, a Portaria MTE nº 491, de 31 de março de 2025, a qual estabeleceu critérios e procedimentos operacionais para a consignação dos descontos em folha de pagamento,…