ministério da Saúde

PORTARIA INTERMINISTERIAL MDS/MS Nº 38, DE 27 DE MAIO DE 2026

por Debora
junho 10, 2026junho 10, 2026

Dispõe sobre as diretrizes, os critérios e os procedimentos para o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família na área da saúde. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial MDS/MS 38/2026.…

Publicadas Portarias do Ministério da Saúde com valores, para o exercício de 2025, no grupo de vigilância em Saúde do bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Portaria 6527) e para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)(Portaria 6530).

por Debora
janeiro 15, 2025janeiro 15, 2025

Encaminhamos as Portarias do Ministério da Saúde divulgando os montantes anuais alocados aos Municípios no grupo de vigilância em Saúde do bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Portaria 6527) e os…