notícia divulgada no site TCE/MG O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão de 13 de maio de 2026, o relatório final de uma auditoria operacional que…
Da Agência Senado | 15/04/2026, 10h59 O PNE prevê aumento do investimento público até alcançar 7,5% do PIB no sétimo ano e 10% ao fim do período O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou…
Com ações articuladas e apoio a política pública do Governo Federal, promotores de Justiça desenvolvem uma série de ações para ampliar o acesso à Educação de Jovens e Adultos em todo o estado. A história…
Governo de Minas implementa novas diretrizes para o uso de celulares nas escolas da rede estadual Dispositivos estão proibidos em salas de aula, intervalos e recreios a partir do ano letivo de 2025; exceções incluem…
Assinada nesta quarta (21), medida provisória prevê atualização do piso acima da inflação do ano anterior. Valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, em 2026, um aumento de 5,4% em comparação com 2025 Fonte:…
LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias e das metas…
DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que…
Destinado a estudantes da educação básica, o programa busca promover uma relação responsável com dinheiro e consumo. Período de adesão fica aberto até 21 de novembro pelo Simec Atualizado em 13/10/2025 13h34 Nesta segunda-feira, 13…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a suspensão imediata de novas adesões ao Projeto Mãos Dadas, iniciativa do Governo Estadual que transfere a gestão de escolas estaduais para os municípios.…
Documento orienta inclusão transversal da EAN no Projeto Político-Pedagógico de escolas federais, estaduais, distritais e municipais Publicado em 09/06/2025 12h16 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, no final de maio, a Nota…