Publicada Resolução que dispõe sobre as diretrizes, os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de contas dos recursos financeiros destinados o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Equidade, nos moldes operacionais…
Fonte: Agência Senado Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a Lei…
O cálculo tem como referência as informações de rendimento e movimento escolar dos alunos coletadas na segunda etapa do Censo, denominada Situação do Aluno. As taxas de aprovação na educação básica mantiveram-se estáveis, entre 2023…
DECRETO Nº 12.574, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 Institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV…