A Lei 14.911 publicada no DOU de hoje define o bulling e altera a Lei nº 14.597 (Lei Geral do Esporte) para coibir esta prática no esporte. Leia a íntegra abaixo.
TCU condena fiscal do contrato e afasta responsabilidade do Prefeito Municipal
O Acórdão 6138/2025, da Primeira Câmara do TCU, em sessão realizada no dia 26/08/2025, visava apurar irregularidades na execução e na prestação de contas do
