RPPS – A BUSCA PELA PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO

Você conhece os requisitos e as exigências profissionais obrigatórias para participar da gestão de um Regime próprio?

Mais Posts

TCEMG – Câmaras podem comprar uniformes para vereadores, desde que evitem promoção pessoal e partidária

As câmaras municipais podem comprar uniformes para os vereadores, desde que não façam promoção pessoal ou partidária. Essa foi a definição do Tribunal de Contas

O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJ

A responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente normalmente está associada àqueles que realizam alguma ação direta contra a natureza – como o indivíduo que

STF declara inconstitucional norma do Tocantins que proibia corte de água e energia antes de 60 dias de atraso

Matéria é de competência da União, e já há normas específicas sobre prazos e condições para o corte O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional

TCEMG multa ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Ponte por utilizar recursos públicos para promoção pessoal

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão de 27/5/25, aplicou multa a Vinícius Resende Espíndula, ex-presidente da

Assinar blog por e-mail