A Receita Federal disponibilizou um Manual da Reforma Tributária do Consumo RTC
Versão I em 13/01/2026. O objetivo é auxiliar os contribuintes a entender o novo
fluxo da tributação e conhecer as funcionalidades dos sistemas criados para operacionalizar
a RTC. No entanto, tanto os atos normativos quanto os sistemas da RTC ainda estão
em fase de construção e desenvolvimento, o que indica que alterações são previstas e serão
realizadas. Por esse motivo, fique atento.
Tesouro Nacional publicou Nota Técnica SEI nº 5637/2025/MF: Orientações para a MSC de Encerramento do Exercício
Leia a notícia completa e confira as orientações para adequar seus procedimentos de encerramento e evitar ajustes de última hora. Notícia completa: A Secretaria do
