Confira a íntegra da Portaria STN/MF que alterou a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada a partir do exercício de 2024.
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) iniciou, nesta quarta-feira (24/4), o Ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A
Proposta fixa repasses conforme execução das políticas culturais por estados e municípios e reforça continuidade do programa nacional de fomento Compartilhe: A Câmara dos Deputados
Curso online apoiará profissionais das redes públicas de ensino na construção de currículos que permitam a elevação da escolaridade com capacitação profissional. Carga horária será
Os administradores locais têm até o dia 30 de abril para formalizar a destinação dos beneficiários das emendas pix — ou seja, das transferências especiais —, além de