Confira a íntegra da Portaria STN/MF que alterou a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada a partir do exercício de 2024.
Fonte – site TCEMG O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu que o Poder Executivo Municipal não pode alterar o objeto
Fonte: Por Matheus Laranjo 14/10/2025 – https://fnas.mds.gov.br/snas-e-fnas-prorrogam-prazo-para-preenchimento-do-agilizasuas-referente-a-prestacao-de-contas-de-2024/ O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional
Proposta aprovada permite a professores da rede pública o acúmulo com cargos de qualquer natureza. Fonte: Congresso em Foco 30/10/2025 | Atualizado às 17:45 A
Documento orienta estados, municípios e gestores sobre adaptações, fiscalização de projetos padrão do FNDE e traz matrizes de risco para obras financiadas Publicado em 30/10/2025