Publicada Lei que estabelece regime escolar especial para atendimento a educando impossibilitado de frequentar aulas em razão de tratamento de saúde ou condição de saúde que impossibilite o acesso à instituição de ensino.
Confira abaixo na íntegra
Você conhece a Portaria MEC 605 de 2025? Ela apresenta as diretrizes para a criação de matrículas em tempo integral na educação básica
Confira a íntegra da portaria: PORTARIA MEC Nº 605, DE 29 DE AGOSTO DE 2025Dispõe sobre as diretrizes para a criação de matrículas em tempo
