Publicada Lei que estabelece regime escolar especial para atendimento a educando impossibilitado de frequentar aulas em razão de tratamento de saúde ou condição de saúde que impossibilite o acesso à instituição de ensino.
Confira abaixo na íntegra
Portaria MEC/MF nº 4/2025 Eleva para R$ 58,8 Bi a Complementação ao Fundeb
Os ministérios da Educação e da Fazenda publicaram a Portaria Interministerial nº 4 e colocaram o Fundeb em um novo patamar de financiamento. As projeções
