Esta Lei instituiu o Outubrinho Rosa, dispondo sobre atividades da campanha Outubro Rosa. Confira:
Fonte: Portal Convênios Um levantamento do governo federal revela que a maioria das cidades brasileiras ainda não possui estrutura adequada para lidar com desastres naturais.
12/02/2026 Fonte – TCEMG – https://www.tce.mg.gov.br/noticia/Detalhe/1111628593 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica, aos gestores e gestoras municipais que destinam recursos
Fonte – CNM Notícias – https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/cofinanciamento-federal-do-suas-podera-ser-usado-em-reparos-de-pequeno-porte A Instrução Normativa SNAS/MDS 2/2025 passou a permitir, com maior segurança jurídica, o uso de recursos do cofinanciamento federal
Atualização de 14,35%, anunciada nesta segunda (9), recompõe inflação anual e soma-se a outros aumentos promovidos por esta gestão. Desde 2022, recursos para a alimentação