Norma prevê regra provisória e transitória para a exigência da certificação dos profissionais dos RPPS até 31/12/2025 A Portaria MPS nº 1.499, publicada no final… Continue a ler »Portaria estabelece novas regras quanto à certificação de profissionais do RPPS
Confira a íntegra da Portaria STN/MF que alterou a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada a partir do exercício de 2024.
Tribunal de Contas de Minas Gerais prorrogou, por mais 15 dias corridos, o prazo para o preenchimento e envio dos questionários referentes à fiscalização, em… Continue a ler »Prorrogação do prazo para preenchimento do questionário sobre implantação do SIAFIC
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou no seu site Nota Técnica SEI nº 1018/2024/MF, onde orientou os municípios quanto à metodologia de cálculo do… Continue a ler »Nota Técnica SEI nº 1018/2024/MF