16/07/2025
Promover direitos agora e superar dificuldades. É com esta prioridade absoluta que o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e outras cortes do país, em parceria com a Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), anunciam a realização do 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), em Belo Horizonte.
Durante três dias (27, 28 e 29/8), a programação, no Minascentro, vai mobilizar gestoras e gestores públicos, sociedade civil, controladorias, servidoras e servidores em torno do fortalecimento de políticas públicas direcionadas a crianças de zero a seis anos.
Outro destaque é a apresentação, em primeira mão, dos resultados de auditorias coordenadas nacionalmente sobre a primeira infância. O mapeamento foi realizado ao longo de quatro meses (abril a junho de 2025) e irá ampliar, por exemplo, dados obtidos em visitas domiciliares, da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz.
“Um olhar mais abrangente, como o da auditoria operacional em primeira infância, é essencial para fortalecer as políticas públicas. Ela funciona como um diagnóstico que revela a real situação das crianças e de seu entorno, permitindo ações mais efetivas”, afirma o presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo.
O conselheiro-presidente reforça, também, a importância da sinergia das instituições. “O alinhamento entre os tribunais de contas fortalece a atuação dos municípios na garantia dos direitos da primeira infância. Ao exercerem seu papel pedagógico, os tribunais não apenas fiscalizam, mas orientam e capacitam gestoras e gestores públicos, especialmente na elaboração e implementação dos Planos Municipais pela Primeira Infância, previstos em lei federal. Essa atuação conjunta reforça a prioridade absoluta que essa fase exige, garantindo que as políticas públicas cheguem de forma mais eficaz às crianças e suas famílias”, enfatiza.
As inscrições já estão abertas e são limitadas. Clique aqui para garantir sua participação.
Fonte: notícias TCEMG
