Atenção, gestor(a) público(a) da cultura
Assinada nesta segunda-feira (30), Portaria MinC Nº 222 estabelece um novo prazo de aferição da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc. A partir de sua publicação, estados, Distrito Federal e municípios têm até 8 de julho, e não mais dia 1º, para comprovar o uso dos recursos.
A nova orientação dá aos entes uma janela maior para uso e comprovação do emprego dos valores repassados pela Pasta no primeiro ciclo da Política e executados até o dia 7 de julho. Assegurando, ainda, a possibilidade de alcançar os 60% mínimos necessários para o recebimento dos repasses do Ciclo 2.
“Nacionalizar a cultura passa por assegurar meios de acesso, execução e diálogo entre os entes, garantindo o melhor uso dos recursos”, afirmou a ministra da Cultura Margareth Menezes.
A consulta aos saldos bancários das contas específicas da Aldir Blanc dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que seria feita pelo MinC nesta terça (1º), será realizada na próxima terça, dia 8 de julho de 2025.
🗓️ Confira o cronograma atualizado em https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/politica-nacional-aldir-blanc/politica-nacional-aldir-blanc/ciclo-2
