A Lei 14.911 publicada no DOU de hoje define o bulling e altera a Lei nº 14.597 (Lei Geral do Esporte) para coibir esta prática no esporte. Leia a íntegra abaixo.
Prazo final para estados e municípios enviarem suas Contas Anuais (DCA) Conforme dispõe a LRF, estados e municípios encaminharão suas contas relativas ao exercício anterior
Programa Brasil Sorridente distribuirá 15,1 mil equipamentos para cidades de todo país. Interessados devem preencher uma solicitação online, por meio do sistema e-Gestor. A partir
O TCEMG enviará ofício a todos os municípios mineiros dando um prazo de 180 dias para implementação da ouvidoria. A informação foi repassada pelo presidente
Foi publicada no Diário Oficial da União de 01.04.2025, a Portaria MTE nº 491, de 31 de março de 2025, a qual estabeleceu critérios e procedimentos