A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) estabeleceu novo prazo para a conclusão da prestação de contas referente aos exercícios de 2024 e 2025. Com a migração dos dados concluída para o AgilizaSUAS, gestores e…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu que os recursos desvinculados da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip/CIP) não devem integrar a base de cálculo do limite…
Pendências no envio de dados ao Siope e ao Siconfi motivaram a não habilitação de 18 entes; número é 31% menor que o de 2026. Dezoito estados e municípios não foram habilitados ao cálculo do…