O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n° 10.252, de 23 de fevereiro de 2026, que estabelece os valores da parcela de fevereiro de 2026 da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. A…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Fiscalização dos Atos de Pessoal, comunica que foi realizada uma atualização nas orientações de preenchimento do Campo 8 – indPensionista, do…
Na tarde de sexta-feira, 27/02/2026, no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, (TCEMG) integrantes do Núcleo de Planejamento, Controle de Qualidade e Inovação (NPCQI/DFAP) apresentaram ao presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, o…
FONTE: site TCEMG O Tribunal de Contas informa que, a partir de 06 de março de 2026, será obrigatória, no sistema e-TCE, a atualização dos dados cadastrais das partes e de seus procuradores, bem como…
Webinário apresentou o Guia de Orientações para Implementação da Avaliação Contínua da Aprendizagem na Perspectiva Inclusiva e mobilizou profissionais da educação para fortalecer práticas avaliativas equitativas em todo o país Atualizado em 06/03/2026 19h00 O Ministério…