janeiro 20, 2026 – Libertas

CNM Alerta – Municípios devem ficar atentos às regras na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para 2026

por Debora
janeiro 20, 2026janeiro 20, 2026

Compartilhar: Novas regras e procedimentos na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para 2026 foram estabelecidas pela Portaria 1.145/2025, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).…

PORTARIA CONJUNTA MPO/MGI/SRI-PR Nº 2, DE 15 DE JANEIRO

por Debora
janeiro 20, 2026janeiro 20, 2026

É importante sua leitura para que os Gestores Municipais possam entender e acompanhar como se darão as indicações na execução das emendas individuais (RP6), de bancada estadual (RP7) e de comissão do Congresso (RP8), bem…

Undime divulga Nota Técnica sobre a Lei nº 15.326/2026

por Debora
janeiro 20, 2026janeiro 20, 2026

Publicada no Diário Oficial da União, em 7 de janeiro de 2026, legislação reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 15.326 de…