Destinado ao reconhecimento das estratégias e das iniciativas para a promoção de avanços na melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica, foi instituído o Prêmio MEC da Educação Brasileira. Confira o Decreto publicado. DECRETO… Prêmio MEC da Educação Brasileira – Decreto nº 12.521, de 23/06/2025