Autorização anunciada em reunião do Consed permite aplicação da quota estadual e municipal no PNAE; previsão de repasse para 2025 é de R$ 21,3 bilhões As redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal… Redes de ensino estão autorizadas a usar Salário-Educação na alimentação escolar
Portaria publicada pelo FNDE nesta quarta-feira (4) pode resultar em mais escolas, reformas, ampliações e melhorias estruturais em todo o país. Utilização dos recursos é permitida como contrapartida não financeira O Fundo Nacional de Desenvolvimento… Portaria nº 505/2025 – Recursos do Fundeb poderão ser utilizados em obras escolares
O prazo para adesão ao PATe Plano de ações do território estadual de 2025, encerra dia 18/06/2025 nesta quarta-feira. Nesta etapa de adesão as Secretarias Municipais de Educação, por meio dos Dirigentes Municipais de Educação,… Adesão ao PATe encerra nesta quarta-feira 18/06
A Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (FNS/SE/MS) divulga o cronograma para execução das emendas parlamentares 2025, em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal, no… FNS – Comunicado nº 01/2025 – Cronograma para Execução das Emendas Individuais