notícia divulgada no site da CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para o início do prazo de envio de dados anuais do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa),… CNM alerta para início do prazo de envio de dados sobre saneamento
O texto contém os termos para as prefeituras aderirem às URAEDs, que são as unidades regionais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem e Manejo do estado, e às URGRS (Unidade Regional de Gestão… Publicado Decreto que dispõe sobre a adesão dos municípios às unidades regionais de saneamento básico e sobre as estruturas de governança de que trata a Lei nº 25.668, de 23 de dezembro de 2025.
Acesso a sistemas formais de água recuou 0,5 ponto percentual Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Publicado em 19/08/2025 – 06:02 Cinco anos após o Marco Legal do Saneamento Básico entrar em vigor, o… Estudo aponta estagnação no saneamento 5 anos após novo Marco Legal
Sancionada lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública. A norma (Lei 15.112) foi publicada na edição do Diário Oficial da… Saneamento básico – Lei 15.112 de 17/03/2025 facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu alerta sobre a obrigatoriedade de implantação e apontou os principais pontos a serem observados para evitar sanções, segundo estabelece a Lei 14.898/2024, de junho passado. Segundo detalha a… Lei 14.898/2024 – todos os Municípios devem implementar a tarifa social de água e esgoto