STN – publicadas novas portarias com alterações no ementário da receita e na classificação das fontes e/ou destinações de recursos, para 2027.
Confira as portarias STN/MF 1985 e 1986, publicadas no DOU de ontem, 08/07/2026.
Confira a Portaria STN/MF nº 710, de 2021 consolidada, com as alterações promovidas por portarias posteriores, até a Portaria STN/MF nº 2.897, de 2025, a ser aplicada no exercício de 2026.
A Portaria STN/MF nº 710, de 2021, encontra-se atualmente consolidada com as alterações promovidas por portarias posteriores, até a Portaria STN/MF nº 2.897, de 2025, e deve assim ser observada para fins de aplicação no exercício…