calamidade – Libertas

Nova lei protege animais em desastres e emergências

por Debora
março 19, 2026março 19, 2026

A lei 15.355/2026, publicada no Diário Oficial no dia 12 de março de 2026, institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados. O objetivo é diminuir a mortalidade, integrar as políticas públicas de…

RFB – Publicada portaria que prorroga prazos para pagamento de tributos federais para contribuintes domiciliados em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, localizados no Estado de Minas Gerais

por Debora
março 2, 2026março 2, 2026

Portaria RFB nº 655, de 27 de fevereiro de 2026 Publicado(a) no DOU de 02/03/2026, seção 1, página 69 Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, e…