alimentos – Libertas

Publicada Lei nº 15.224, que Institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA)

por Debora
outubro 1, 2025outubro 1, 2025

LEI Nº 15.224, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Mensagem de veto Institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA); cria o Selo Doador de Alimentos; altera a Lei… Publicada Lei nº 15.224, que Institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA)

O Governo Federal lançou o edital 2025 para os municípios interessados em aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea.

por Debora
maio 19, 2025maio 19, 2025

A adesão é feita por meio de um Termo de Adesão, com preenchimento de formulário eletrônico disponível para os gestores municipais interessados. A iniciativa visa fortalecer a segurança alimentar e nutricional da população em situação… O Governo Federal lançou o edital 2025 para os municípios interessados em aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea.