Confira a íntegra abaixo:

24/06/2025 Estão abertas as inscrições para o seminário Cultura, Controle e Direito: troca de olhares, saberes e fazeres – uma atividade realizada pelo Ministério da
LEI Nº 15.153, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Mensagem de veto Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de
Auditoria analisou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Segundo o Inep, 44% dos alunos do segundo ano do ensino fundamental público não são alfabetizados Por Secom25/06/2025
DECRETO Nº 12.534, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, disposto no Anexo ao Decreto nº 6.214,