PNAE – publicada Resolução CD/FNDE nº 1, de 18 de Fevereiro de 2026

Publicada Resolução que altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2026/resolucao-cd_fnde-no-1-de-18-de-fevereiro-de-2026-dou-imprensa-nacional.pdf/view

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